Processo 214976/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 10:53
Autuado em 14/04/2011 10:53
Oficio de encaminhamento 011/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 915/2012 da Segunda Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão   915/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/03/2012 Acórdão   915/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Interessado GERALDO APARECIDO PEREIRA
Interessado OSVALDO NORBIATO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 12:28 AR de devolução dos autos físicos
28/02/2012 13:42 do Protocolo 103896/12
30/01/2012 12:18 Juntada de AR ofício 1968/11-OCN-DCM
17/01/2012 07:41 do Protocolo nº 2171-3/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
12/01/2012 13:22 Juntada de AR ofício 1967/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/12/2011 Ofício de Contraditório   1967/ 2011 16/12/2011 
DCM  13/12/2011 Ofício de Contraditório   1968/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 834/2012
09/04/2012 378 Acórdão nº 915/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 75/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2775/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7638/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2012 12:06 DP  
27/04/2012 11:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 834/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Acórdão nº 915/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 664/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 631/2012 -
12/03/2012 10:04 GCCMNS  
02/03/2012 13:27 SMPjTC Parecer nº 2769/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Pela regularidade com recomendação.
20/01/2012 10:47 DCM Instrução nº 495/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
19/01/2012 08:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 75/2012 -
09/12/2011 10:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 45/2012 -
09/12/2011 10:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1967/2011 -
09/12/2011 10:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1968/2011 -
08/12/2011 19:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2775/2011 -
09/07/2011 15:48 DCM Instrução nº 3082/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
14/04/2011 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7638/2011 -

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